PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – TRATAMENTO DE OBESIDADE

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a custear a internação de uma autora de ação judicial pelo prazo de 180 dias em clínica para tratamento de obesidade, situada em Camaçari (BA). Na decisão a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região entendeu que, havendo indicação médica para tratamento de [...]

PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – TRATAMENTO DE OBESIDADE2019-07-25T15:45:01-02:00

RECLAMANTE É CONDENADA A PAGAR MULTA POR ABUSAR DO DIREITO DE AÇÃO

AJustiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 4 mil à reclamada. A penalidade foi aplicada pela juíza da 21ª Vara do Trabalho, Brígida Della Rocca Costa, em sentença do último dia 4 de dezembro, por ter considerado que a autora [...]

RECLAMANTE É CONDENADA A PAGAR MULTA POR ABUSAR DO DIREITO DE AÇÃO2019-06-05T13:44:38-02:00

MANTIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADORA QUE EXERCIA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EM HOSPITAL

A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em face da Fazenda do Estado de São Paulo, pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos, em razão do contato direto com pessoas passíveis de ser portadores de doenças infectocontagiosas. A [...]

MANTIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADORA QUE EXERCIA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EM HOSPITAL2019-07-25T15:43:08-02:00